Faculdade Teológica das Assembléias de Deus

 
 

RESUMOS DE CÓDIGO PENAL PARA PASTORES E IGREJAS

Temos 3 resumos de CÓDIGO PENAL PARA PASTORES E IGREJAS.

Código Penal para pastores e igrejas

O Código Penal (CP) não possui crime específico para pastores e para igreja. O CP trata de crimes que é um fato típico e antijurídico que precisa possui todos os requisitos para ser caracterizado
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Código Penal para pastores e igrejas

O Código Penal (CP) não possui crime específico para pastores e para igreja. O CP trata de crimes que é um fato típico e antijurídico que precisa possui todos os requisitos para ser caracterizado
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RESUMO: DISCIPLINA CÓDIGO PENAL PARA PASTORES E IGREJAS
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o ART. 180 da constituição, decreta a seguinte Lei
Código Penal - Parte Geral
Título I - Da Aplicação da Lei
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