Resumo de A IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS
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Resumo 50
FIC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CURSO LIVRE DE GRADUAÇÃO
BACHARELADO
DISCIPLINA: A IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS
Qualquer pessoa tem direito um nível de vida suficiente , bem estar e saúde, alimentação vestirario, alojamento ,assistência medica e serviços necessários.
Tendo direito de ajuda na maternidade e a infância à uma assistência especiais. Qualquer crianças, nascidas em matrimônio ou nao, gozam da mesma proteção social.
qualquer pessoa tem direito à educação. De forma gratuita, correspondente ao ensino elementar fundamental, que é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em igualdade, em função do seu mérito.
O ensino religioso de matricula facultativa construirá disciplina dos horários normais de estabelecimento oficiais de primeiro e segundo graus”. As Constituições Estaduais contemplam o ensino religioso. assim a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente, o artigo 310, como adiante se vê: terar que ter os horários normais , tem que ter registros na formação de sacerdócios, ordem religiosas e regulares.
São considerados dispensados do serviço militar inicial, ficando sujeitos aos serviços das forças armadas ou na sua assistência espiritual, de acordo com a respectiva formação, mediante legislação especial, e nos termos do parágrafo 2º do Art. 181, da Constituição da República. Farão jus ao documento comprobatótio de situação militar, fixado no parágrafo 4º do Art. 107, deste regulamento; (*) constituição de 1946 !
A assistência religiosa e espiritual aos militares, como encargo da educação