Nome: Ronivaldo dos Reis Andrade
Curso livre: Bacharel em Teologia

A Igreja e os direitos humanos



Declaração universal dos direitos humanos: Artigo 1°- Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito. 2°- Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamadas na presente declaração. Artigo 3°- Todo individuo tem direito a vida, a liberdade e a segurança pessoal. 4°-Ninguém será mantido em escravatura ou servidão. Artigo 5°- Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Artigo 9º- Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo 15°- toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. Artigo 17- toda pessoa tem direito a propriedade. Artigo 23°- Toda pessoa tem direito ao trabalho, a livre escolha do trabalho, e proteção contra o desemprego. Artigo 26°- Toda pessoa tem direito a educação... Artigo 30°- Nenhuma publicação da presente declaração pode ser interpretada de maneira a destruir os direitos e a liberdade aqui enunciadas.
A lei número mil duzentos e sete fala sobre o direito de reunião.
A lei sobre abuso de autoridade esta também prevista na constituição: 1°-A liberdade de consciência. 2°- Ao livre exercício de culto religioso.
O ensino religioso de matrícula facultativo constituirá disciplina de horários normais das escolas publicas do ensino fundamental.
Poderão ser dispensados do serviço militar de acordo com o artigo 29°, aqueles matriculados em instituições destinados a formação sacerdotal.
Artigo 2°- O serviço de assistência religiosa tem por finalidade prestar assistência religiosa e espiritual a militares.