Código de Processo Penal para Pastores e Igrejas
A liderança da igreja, especialmente seus diretores estatutários, presidente, vice presidente, secretários, tesoureiros, conselho fiscal, conselho de ética, etc., devem estar atentos para não incorrer na violação de “divulgação de segredo”, estabelecida no art 153 do código penal, “divulgar” alguém sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial de que é destinatário ou detentor e cuja divulgação possa produzir dano a outro”
Deve o líder eclesiástico evitar a propagação de inverdades, bem como orientar sua congregação a não fazê-lo diante do risco de atingir a honra das pessoas, congregados ou não.
A qual tem proteção constitucional e que a justiça prevê ser devida indenização por danos morais causado a terceiros.