Nome: Ronivaldo dos Reis Andrade
Curso livre: Bacharel em Teologia

Da prisão especial para Ministros religiosos



A prisão especial é aquela criada para separar pessoa dotada de certas qualidades prevista em lei e que presas regularmente devam aguardar sentença definitiva em processo criminal pela pratica da infração penal de direito não especial.
No artigo 295º; serão recolhidos a quarteis ou prisão especial a disposição da autoridade competente quando sujeitos a prisão antes da condenação definitiva: os Ministros de confissão religiosa.
Diz à lei que o menor em situação irregular terá direito a assistência religiosa, o que também é assegurado aos presos adultos.