É inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de cultos e as suas liturgias., Art. 5. VI da Constituição Federal do Brasil de 1988.

É vedada à união, ao Estados, ao Distrito Federal e aos municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
C .F. Art. 19.I

Expressão numérica
Do ponto de vista numérico, a maior religião no Brasil é o catolicismo romano; todavia em termos evangélicos já há uma representação significativa, somada cerca de quarenta milhões de cristãos evangélicos no Brasil, na atualidade ( 1998), o que representa um avanço na propagação do evangelho, em terras Brasileiras.

Deveres da Igreja

A Igreja como organização, tem obrigação de promover em primeiro lugar a transformação de vidas pelo poder do evangelho de Cristo. Tem também o dever de colaborar com assistência social, educacional, ética e moral; com os governos: Municipal, Estadual e Federal. A Igreja atuando assim estará testemunhando de Cristo e cumprindo com a sua missão.